# Termos de Serviço — Musseque.com
Bem-vindo ao **Musseque.com**! Estes **Termos de Serviço** regulam o acesso e a utilização da nossa rede social. Ao criar uma conta ou utilizar a nossa plataforma, concorda estritamente com estes termos. Se não concordar com qualquer uma das condições estabelecidas, não deverá utilizar os nossos serviços.
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## 1. Elegibilidade e registo de conta
Para fazer parte da nossa comunidade, compromete-se a cumprir os seguintes requisitos:
* **Idade mínima**: Deve ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade legal mínima no seu país para consentir com o processamento de dados pessoais) para criar uma conta.
* **Informação precisa**: Compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas durante o processo de registo.
* **Segurança da conta**: É inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na sua conta.
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## 2. Conduta do utilizador e diretrizes da comunidade
Acreditamos numa comunidade baseada no respeito mútuo. É estritamente proibido utilizar o **Musseque.com** para publicar, partilhar ou transmitir:
* Conteúdo que promova o ódio, discriminação, racismo, violência, assédio ou difamação contra qualquer indivíduo ou grupo.
* Material sexualmente explícito, pornografia, nudez não consensual ou violência gráfica.
* Conteúdo que viole direitos de autor, marcas registadas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
* Atividades fraudulentas, esquemas em pirâmide, vírus, malware ou envio massivo de publicidade não solicitada (**Spam**).
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## 3. Propriedade do conteúdo e propriedade intelectual
* **Os seus direitos**: O utilizador mantém a propriedade total de todos os textos, fotografias, vídeos e conteúdos que publica na plataforma.
* **Licença de utilização**: Ao publicar conteúdo no **Musseque.com**, concede-nos uma licença global, não exclusiva, gratuita e sublicenciável para alojar, distribuir, modificar, executar, copiar e exibir publicamente esse conteúdo exclusivamente para a operação e melhoria da rede social (respeitando sempre as suas definições de privacidade).
* **Propriedade da plataforma**: Todos os logótipos, designs, códigos, interfaces e marcas associadas ao **Musseque.com** são propriedade exclusiva da nossa plataforma e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito.
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## 4. Moderação, suspensão e eliminação de contas
Reservamo-nos o direito de monitorizar, rever e remover qualquer conteúdo que viole estes Termos de Serviço ou que consideremos prejudicial para a comunidade.
* **Violações**: O incumprimento destas regras poderá resultar na aplicação de avisos, restrições temporárias ou na **suspensão definitiva** da sua conta, sem aviso prévio.
* **Encerramento voluntário**: O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento através das definições do seu perfil. A eliminação da conta remove o acesso ao seu perfil e ao histórico de publicações associado.
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## 5. Limitação de responsabilidade
O **Musseque.com** é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma funcione de forma ininterrupta, livre de erros ou totalmente segura a todo o momento.
* Não nos responsabilizamos pelo comportamento, opiniões ou conteúdos publicados por utilizadores ou terceiros na rede social.
* O utilizador é o único responsável pelas interações que mantém com outros membros da plataforma.
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## 6. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou por motivos legais. Sempre que realizarmos alterações importantes, notificaremos os utilizadores através de um aviso na plataforma ou por e-mail. A utilização continuada da rede após as alterações entrarem em vigor constitui a aceitação dos novos termos.
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## 7. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável no país de operação principal do **Musseque.com**. Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma será submetido aos tribunais competentes da respetiva jurisdição.
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## 8. Contacto
Para esclarecer qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, por favor contacte o nosso canal de suporte: **suporte@musseque.com**.